Aviso de Proteção de Dados

Aviso De Proteção De Dados

Nós agradecemos a você por nos escolher e por nos confiar o Tratamento dos seus Dados Pessoais.

A proteção de Dados Pessoais é um assunto relevante para nós! Por isso, implementamos um Programa de Governança em Proteção de Dados Pessoais (“Programa de Governança”), a fim de reforçar o nosso compromisso com esse assunto, considerando sempre em todas as etapas dos nossos processos.

É por isso que elaboramos este Aviso. Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais Dados Pessoais nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Recomendamos que você o leia com atenção!

QUEM SOMOS?

Somos a RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. (“Ri Happy”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.731.662/0001-11, com sede na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105, bairro Cidade Monções, em São Paulo/SP, CEP 04571-010. Somos a maior loja varejista de mercado de brinquedos do Brasil.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, terão os significados abaixo definidos:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Aviso de Proteção de Dados (“Aviso”): também conhecido por Política de Privacidade, o Aviso de Proteção de Dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos Titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;

Bases Legais: são as hipóteses legais que autorizam a Ri Happy a Tratar Dados Pessoais. Pode ser o consentimento do Titular, o legítimo interesse da Ri Happy, a necessidade de cumprir um contrato do qual o Titular faz parte ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo;

Dados Pessoais ou Dados: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, que tenha o potencial de ser usada, de forma direta ou indireta, isoladamente ou em conjunto, para identificar uma pessoa natural, como, por exemplo, nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, perfil de consumo etc.;

Dado Pessoal Sensível: Dados Pessoais relacionados a elementos íntimos da vida de uma pessoa que podem gerar discriminação. Exemplos: dados de origem racial ou étnica, dados sobre convicção religiosa ou opiniões políticas, dados genéticos ou biométricos e relativos à saúde, dados relativos à orientação sexual de uma pessoa;

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação com os Titulares dos Dados e a ANPD;

Incidente de Segurança: evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança de sistemas de computação ou serviços de computadores;

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): – Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais no Brasil;

Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que utilizam nossos serviços, sejam eles Usuários e/ou potenciais Usuários dos equipamentos locados, são Titulares para os devidos fins legais;

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Gostaríamos de informá-lo sobre quais Dados Pessoais coletamos e para quais fins os utilizamos. As seções a seguir descrevem as diferentes atividades de Tratamento de Dados que realizamos.

Nome da atividade	Dados Pessoais Comuns	Finalidade
Uso informativo do nosso site / Cookies	Endereço IP URL do referenciador Informações do navegador Informações do dispositivo Data e hora da solicitação do usuário	Permitir que você use nosso site (por exemplo, adaptando nosso site às necessidades do seu dispositivo ou navegador).
Criação de conta em nosso site	Nome E-mail CPF Data de nascimento Endereço Informações de pagamento	Criar uma conta para realização de compras no site da Ri Happy
Contatos por meio dos canais de atendimento da Ri Happy	Nome E-mail Telefone Demais informações fornecidas ao longo do atendimento	Atender à solicitação do Titular
Boletim Informativo / Newsletter	Nome E-mail Telefone	Enviar informações sobre novos produtos, campanhas, serviços ou outras atualizações da Ri Happy
Comentários nas redes sociais da Ri Happy	Nome Nome de usuário	Identificar o responsável pela postagem do comentário nas redes sociais da Ri Happy*
Formulário “Trabalhe Conosco”	Dados do currículo	Avaliar a candidatura do Titular nas disponíveis na Ri Happy

* Atenção! Você pode excluir suas postagens a qualquer momento. Mas lembre-se: você é responsável por todos os comentários que publicar, podendo ainda ser responsabilizado no âmbito cível e criminal. Inclusive, a Ri Happy poderá ser compelida, por determinação judicial, a fornecer os registros sobre suas interações em nossas redes sociais e blog às autoridades competentes. Reservamo-nos o direito de eliminar comentários que contenham insultos, linguagem vulgar ou ataques pessoais ou violar regulamentos legais.

O armazenamento dos Dados Pessoais leva em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado. Durante o uso de nossos serviços e por todo o período em que tratarmos os seus Dados, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado. Os Dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para atingir às finalidades propostas, salvo se houver outra razão para sua manutenção. Por exemplo, os Dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória ou contratual.

A Ri Happy não trata intencionalmente: (i) Dados Pessoais confidenciais; (ii) Dados Pessoais relacionados a condenações criminais e delitos; (iii) Dados Pessoais para a tomada de decisão individual automatizada.

A Ri Happy Trata Dados Pessoais de crianças e adolescentes?

Nós não coletamos ou solicitamos conscientemente Dados Pessoais de crianças com menos de treze anos de idade, pois o nosso site não é direcionado a crianças menores de treze anos. Se identificarmos a coleta de Dados Pessoais de crianças com menos de treze anos, excluiremos essas informações o mais rápido possível. Se você acredita que podemos ter Dados Pessoais de ou sobre uma criança menor de treze anos, entre em contato conosco usando os meios de contato disponíveis neste Aviso.

Sempre que existir a necessidade do Tratamento de Dados de menores de dezoito anos, nós nos comprometemos a realizar tal Tratamento de acordo com as previsões da LGPD e sempre considerando o melhor interesse das crianças ou dos adolescentes.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Quando necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados com nossos parceiros comerciais, tais como prestadores de serviços, fornecedores, autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades. É o caso, por exemplo, dos nossos fornecedores e parceiros utilizados para a realização dos nossos processos seletivos, entregas de nossos produtos, realização dos pagamentos, prestadores de serviços de TI, empresas de marketing e publicidade ou quando for necessário para identificar e tomar medidas legais contra alguém que possa estar causando danos, ferindo direitos (da Ri Happy ou de terceiros) ou infringindo a lei em vigor.

Sempre realizaremos o compartilhamento dos seus Dados observando a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Poderemos transferir os seus Dados para outros países, por exemplo quando são armazenados em servidores de cloud computing localizados fora do Brasil. Garantimos a observância dos requisitos estabelecidos pela LGPD, bem como as boas práticas de segurança para assegurar a integridade e confidencialidade de seus Dados.

NOSSO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nosso Encarregado é o Drumond Cunha Oliveira Milagres Mackey Advogados, sociedade simples pura, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 33.778.282/0001-01 e na OAB/MG sob o nº 8.505, com sede na Alameda Oscar Niemeyer, 288, 2º Andar, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP 34.006-049, ou, simplesmente, “dcom”, cujo representante é o Henrique Cunha Souza Lima. O Encarregado está à disposição para falar sobre os seus Dados Pessoais, por meio do e-mail lgpd@gruporihappy.com.br.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós nos comprometemos a adotar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.

O acesso aos Dados armazenados é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites das necessidades para o desempenho de suas funções. Garantimos que esses profissionais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e que avaliamos parceiros e fornecedores, antes da contratação, para garantir que somente construímos relações com quem também se preocupa com proteção de Dados Pessoais.

Como parte do nosso Programa, possuímos um processo interno estruturado para atuar nas hipóteses de Incidentes de Segurança. Como parte dele e dentre outras medidas, nos comprometemos a informar a você e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação, nos termos da regulamentação publicada pela ANPD.

É importante ressaltar que sua participação ativa é fundamental para uma efetiva proteção de Dados. Assim, recomendamos que cuide de suas senhas de acesso, sem informá-las a terceiros, e que conte conosco para entender e assegurar seus direitos.

Apesar da Ri Happy aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas, é possível que terceiros, que fogem de nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Por isso, nós contamos com sua colaboração e uso consciente dos nossos serviços.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais e dos nossos ambientes.

Ao navegar em nossos ambientes, você poderá acessar sites ou plataformas de terceiros, que poderão coletar seus Dados Pessoais e ter sua própria Política de Privacidade/Avisos de Proteção de Dados.

Caberá a você ler as referidas Políticas/Avisos, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade/Avisos de Proteção de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de Dados você possui, e como pode exercê-los:

Direito	Descrição
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles.
Correção	Você pode solicitar a correção de seus Dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Caso você verifique que tratamos seus Dados Pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Revogação do consentimento	Caso você tenha fornecido o seu consentimento para Tratamento de algum Dado Pessoal, você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer momento. A revogação pode implicar na impossibilidade de uso de algumas das funcionalidades dos nossos serviços. Além disso, a revogação do consentimento não impede o uso de Dados anonimizados ou quando há a utilização de outra base legal.
Oposição	Em determinados casos, a LGPD autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do Tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Revisão	Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas, observados nossos segredos industriais e comerciais.
Portabilidade	Você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, observados nossos segredos industriais e comerciais.